Balneário Camboriú tem uma das maiores densidades de condomínios residenciais e hotéis por km² do Brasil. Com isso, a obrigação do PMOC atinge um número enorme de estabelecimentos — e muitos síndicos e gerentes ainda desconhecem a exigência.
O que é o PMOC e quem obriga?
O PMOC é exigido pela Lei 13.589/18 para sistemas de ar-condicionado com capacidade igual ou superior a 5 TR em ambientes de uso coletivo. A lei é federal — vale para Balneário Camboriú.
Quais locais em BC precisam de PMOC?
- Condomínios residenciais: com ar-condicionado central no lobby, salão de festas, academia ou áreas comuns
- Hotéis e flats: obrigatório para a maioria por terem sistema central
- Restaurantes e bares com sistema de mais de 5 TR
- Clínicas e consultórios
- Academias com ar-condicionado central
- Lojas e centros comerciais com climatização central
Particularidade de BC: sal marinho
O sal marinho acelera a corrosão dos equipamentos. O PMOC em BC deve prever manutenções mais frequentes — recomendamos a cada 4 meses em vez dos 6 meses padrão nacional. Isso deve constar explicitamente no documento.
O que acontece sem PMOC?
Autuação pela vigilância sanitária, invalidação de seguros prediais, responsabilização civil em caso de problemas de saúde, e dificuldades em renovar o alvará de funcionamento.
Como a MBS elabora o PMOC para BC?
A MBS faz o levantamento de todos os equipamentos, elabora o documento PMOC conforme a legislação, executa as manutenções e emite relatório após cada visita. Atendemos condomínios e comércios em BC com a mesma equipe de manutenção de ar-condicionado em Balneário Camboriú. Para Itajaí, veja nossa página de PMOC em Itajaí.